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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 005

Maria, modesta costureira do interior, adquire da empresa fabricante uma máquina de costura, para a realização de trabalho em prol de sua sobrevivência e de sua família. Pode Maria ser considerada ...

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TJ/GO - 55º Concurso para Juiz Substituto - 2012
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 001

Segundo o artigo 2º da lei 8.078/90, “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Quanto ao âmbito de aplicação do Código de Def ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 005

Uma revendedora de veículos ingressa com ação indenizatória por danos materiais derivados de defeito em suas linhas telefônicas, tornando inócuo o investimento em anúncios publicitários, dada a im ...

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MPF - 26º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 013

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, justifique se o Código de Defesa do Consumidor se aplica às seguintes relações jurídicas:


a) contrato de franquia - relação entre franque ...

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TJ/PR - Concurso para Juiz Substituto do Estado do Paraná - 2014
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 005

Discorra sobre o conceito de consumidor sob o enfoque da teoria finalista.

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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2016
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 005

Considere a seguinte situação: Roberto, médico, residente e domiciliado na cidade de Santa Maria/RS, adquiriu um veículo zero quilômetro junto a uma concessionária da marca "X" em março de ...

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MP/DFT - 26º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 003

GRUPO II: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 03


Analise objetivamente as situações seguintes para concluir pela incidência ou não das normas de proteção ao consumidor (Lei ...

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MP/MG - 56º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2018
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 004

O Banco KRB S/A, valendo-se de funcionários devidamente identificados, passou a abordar, no interior das respectivas agências, vários idosos que teriam contratado empréstimo consignado, induzind ...

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